O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (16), a lei que regulamenta a reforma tributária do consumo. O Projeto de Lei Complementar (PLP 68/2024) foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.
Primeira reunião do Comitê responsável pela Análise da Estrutura Comercial da MIDIACOM PARAÍBA foi realizada com sob a coordenação de Luís Hess, gerente financeiro da Rede Paraíba de Comunicação.
Criada há menos de um mês, a nova associação discutiu conquistas e temas importantes para o desenvolvimento do setor.
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de uma norma da Superintendência da Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba (SUDEMA) que exigia licenciamento ambiental para a instalação de Estações Radio-base, como antenas de TV, rádio e telefonia. A decisão foi proferida durante a Sessão Virtual de 29 de novembro a 6 de dezembro de 2024.
Com grande entusiasmo e o compromisso sólido com o fortalecimento da comunicação no estado, a MIDIACOM PARAÍBA, a nova entidade que representará as emissoras de rádio, TV aberta e portais de notícias, foi oficialmente lançada nessa segunda-feira (25), em uma cerimônia especial, em João Pessoa.
Profissionais, pesquisadores e estudantes da área de produção e distribuição de conteúdo audiovisual participaram do SET Regional Sul, evento realizado na quarta-feira (25), em Florianópolis (SC), e que contou com a presença do diretor de Assuntos Legais e Regulatórios da ABERT, Rodolfo Salema.
O combate a mentiras, teorias conspiratórias e deepfakes durante uma eleição é tema da campanha “É Fake News? Não acredite em tudo o que você vê na internet”, lançada na quarta-feira (25), pelo Instituto Palavra Aberta, com o apoio da ABERT.
A taxa de uso de rede na internet foi tema de discussão na reunião da Câmara de Conteúdos e bens culturais do CGI (Comitê Gestor da Internet no Brasil), nesta terça-feira (24), em Salvador (BA).
